Cirurgias Eletivas e Alterações no FPO
O correto planejamento e execução das cirurgias eletivas no SUS dependem diretamente do preenchimento e atualização do FPO (Formulário de Programação Orçamentária). Esse processo garante que os recursos financeiros sejam liberados para os procedimentos programados, seguindo as diretrizes das portarias do Ministério da Saúde.
⚠️ Alterações incorretas ou ausência de atualização do FPO podem comprometer o financiamento das cirurgias eletivas, prejudicando o acesso da população.
- O que são Cirurgias Eletivas:
São procedimentos programados, não urgentes ou emergenciais, que podem ser agendados conforme o planejamento do município ou estado. Exemplos: catarata, hérnia e colecistectomia.
- FPO – Alterações obrigatórias para cirurgias eletivas:
O preenchimento correto do FPO deve seguir o que foi acordado em portaria. Clique e veja um exemplo, utilizando valores de 100% e 70% para o Complemento Federal.
1º No sistema FPOMAG, acessar Manutenção → Valores Vigentes dos Procedimentos.
2º Indicar a competência e clicar em PROCURA; o sistema exibirá a tabela da competência selecionada.
3º Em Complemento Federal, clicar em Aplicar %.
4º Indicar 100% para Eletiva em % Amb, % Hosp e % Prof, marcar TODOS PROCEDIMENTOS ELETIVOS e clicar em APLICAR.
5º Confirmar a ação clicando em YES.
6º Conferir se para os procedimentos eletivos na coluna de Complemento Federal ficou preenchida com valores e clicar em GRAVAR
7º Para os procedimentos de Catarata (quatro procedimentos) a informação dos valores de COMPLEMENTO FEDERAL DEVERÁ SER CORRIGIDO MANUALMENTE PARA VALORES DE 70%, conforme abaixo e, novamente clicar em GRAVAR. Deverá ser localizado os procedimentos na tela e, com o cursor ir no valor das colunas Vl.Amb, Vl.SH e VL.SP e, alterar manualmente. Muita atenção, os valores a serem corrigidos são somente os das colunas do Componente Federal. Exemplo:
8º Após a aplicação dos valores do Complemento Federal na opção Manutenção -> Exportar Valores – FPO – SIA – SIHD, deverá ser gerado o arquivo de valores, a ser importado no sistema de AIH (SIHD) e no SIA (juntamente com a FPO dos estabelecimentos), essa sequencia deverá ser realizada mensalmente enquanto durar a Estratégia para ampliação aos Procedimentos de Cirurgia Eletiva de acordo com a Portaria 1.294 de 25/05/2017.
9º Gerar o arquivo.
10º O sistema nomeará automaticamente o arquivo como VALORES_aaamm.VTP; salvar para importação.
✅ Portarias relacionadas:
- PORTARIA Nº 195, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019 – Prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- PORTARIA Nº 3.932, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 – Define, para o exercício de 2020, a estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- PORTARIA Nº 1.294, DE 25 DE MAIO DE 2017 – Define, para o exercício de 2017, a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
✅ Em resumo: O FPO atualizado e corretamente preenchido é essencial para:
- Planejar cirurgias eletivas de acordo com as metas do SUS.
- Garantir a liberação de recursos financeiros via FAEC.
- Evitar atrasos ou cancelamentos de procedimentos programados.
💡 Dica: Sempre confirme que os valores do complemento federal estão aplicados corretamente, incluindo ajustes manuais para catarata, conforme orientação das portarias, garantindo que os recursos cheguem à população de forma eficiente.