Todos os profissionais que prestam serviços ao SUS em Cubatão (SP), seja por meio da Administração Direta ou Indireta, devem estar devidamente cadastrados no SCNES (Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde).

Os dados de todos os estabelecimentos de Cubatão são enviados semanalmente ao DATASUS/MS, e após o processamento, são gerados arquivos TXT para importação nos sistemas de faturamento:

📌 SIA (Ambulatorial)
📌 SIH (Hospitalar)

❗ Por que isso é importante?

➡️ Se o profissional não estiver cadastrado no CNES na competência vigente, sua produção não será considerada nos sistemas SIA/SIH, mesmo que o atendimento tenha sido registrado em prontuário.

📉 Isso pode gerar perda de produção SUS, impactando diretamente no faturamento e repasses.

🔎 Exemplo prático:

📌 Procedimento: Parto Cesariano – Código 04.11.01.003-4

Ao se apresentar o procedimento parto cesariano (04.11.01.003-4), o sistema SIH cruzará as informações da seguinte maneira: 

Observe que a tabela SIGTAP estabelece, entre outras regras, a obrigatoriedade da existência de leito obstétrico ou cirúrgico no estabelecimento para a execução do procedimento.
Ao realizar a consistência da produção no sistema SIH, o sistema fará uma busca detalhada no arquivo TXT importado para validar a informação sobre a disponibilidade do respectivo leito.

Da mesma forma, a tabela SIGTAP exige a obrigatoriedade de um profissional cadastrado no CNES do estabelecimento, com os CBOs de Médico Residente (2231F9), Médico Cirurgião Geral (225225), Médico Ginecologista e Obstetra (225250) ou pertencente a um dos seguintes grupos de CBO:

• 2231 – Médicos
• 2251 – Médicos Clínicos
• 2252 – Médicos em Especialidades Cirúrgicas
• 2253 – Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica

O profissional deve estar registrado na competência do atendimento para que o procedimento seja validado.

Todas as regras inseridas na tabela SIGTAP relacionadas ao CNES devem ser ajustadas corretamente no cadastro do estabelecimento. Em alguns casos, o procedimento exige serviço/classificação ou habilitação específica. Por isso, é essencial que todas as informações sejam atualizadas dentro do prazo para garantir a consistência dos dados no sistema.

❗ Se essas informações não estiverem corretamente registradas no CNES até o fim da competência, o procedimento NÃO será validado, mesmo que o atendimento tenha sido registrado em prontuário.

🔁 Atenção:
As informações do CNES não retroagem. Ou seja, se o procedimento (04.11.01.003-4), foi realizado na competência de janeiro de 2024 e não houve o ajuste necessário no cadastro, em relação ao leito e ao profissional, dentro do prazo da mesma competência, não será possível validar essa produção. Além disso, não é possível retroagir a competência para realizar o cadastro dessas informações.

✅ Mantenha o CNES sempre atualizado!
Isso garante que toda a produção ambulatorial e hospitalar seja reconhecida e validada pelo Ministério da Saúde.

📩 Dúvidas? Entre em contato com a equipe da DRACA pelo e-mail: draca.cubatao@gmail.com ou cnescubatao@gmail.com.