Estrutura Organizacional
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Definir e executar a política de saúde de responsabilidade do Município; executar as atividades relativas à promoção e recuperação da saúde pública; prestar assistência médica, odontológica e sanitária de natureza preventiva, terapêutica e de recuperação; promover as articulações com as várias esferas de governos para o desenvolvimento de ações conjuntas; em ação articulada com as demais secretarias, administrar os contratos, convênios, contratos de gestão, termos de parcerias inerentes à sua área de atuação, realizando a prestação de contas, nos termos do ordenamento jurídico vigente; gerir em nível local o Sistema Único de Saúde-Cubatão; identificar e avaliar as condições de saúde no Município; planejar as ações e serviços de sua competência de modo a conservar a saúde e a interferir nos fatores de agravos à saúde da população; gerenciar as ações e os serviços de saúde com vistas à maior eficácia da sua prestação – o gerenciamento da prestação de serviços de saúde organizar-se-á em três níveis: Nível Local: responsável pela prestação de serviços de saúde com os Conselhos Locais de Saúde, realizada através das Unidades de Saúde; Nível Distrital: responsável pela coordenação dos serviços de saúde prestados no âmbito da Região através das Coordenadorias Regionais, dos Colegiados Regionais e dos Conselhos Distritais de Saúde; Nível de Gerenciamento do Sistema e Apoio Técnico- Administrativo à Prestação de Serviços: realizado pelo Conselho Municipal de Saúde, Secretário Municipal de Saúde, Colegiado de Gestão, Assessorias Técnicas e órgãos de nível central.
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SAÚDE
Gerenciar os serviços do almoxarifado, farmácia central, a fim de exercer controle de compras, recebimentos, consumo e estoque de medicamentos, materiais de consumo, ferramental, móveis e utensílios existentes em cada unidade; articular os dados com a Secretaria Municipal de Finanças, para cadastramento e controle dos bens patrimoniais, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde; participar do preparo e desenvolvimento dos processos de licitações, tomadas de preço e pregões no âmbito da Secretaria de Saúde; propor programas anual de treinamento e reciclagem de servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração; apoiar sob orientação, as atividades vinculadas ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração; trabalhar de forma articulada com os demais departamentos da Secretaria Municipal de Saúde e/ou outras Secretarias no âmbito do Município, Estado, União e instituições afins; manter organizado documentos, arquivos e toda estrutura administrativa do Departamento, assim como, solicitar as chefias subordinadas relatórios e planilhas de suas rotinas, formular despachos e supervisionar toda estrutura do Departamento; exercer outras funções competentes ao cargo.
DIVISÃO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA
Operar e alimentar regularmente as bases de dados dos Sistemas de Informação, conforme normas do Ministério da Saúde; cadastrar e manter atualizado o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES; elaborar a Programação Físico-Orçamentária – PFO das unidades de saúde; processar a produção dos estabelecimentos de saúde próprios, conveniados e contratados; monitorar a execução dos procedimentos por meio de ações de controle, avaliação e auditoria ambulatorial e hospitalar; disponibilizar dados de produção, subsidiando as ações de planejamento e gerenciamento.
PORTARIA DRACA
PORTARIA N.º 1203 DE 18 DE JUNHO DE 2025
“ 492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO ”
“ 76.º DA EMANCIPAÇÃO ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
RESOLVE designar para compor a DIVISÃO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA – DRACA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, conforme Decreto no. 7673 de 03/03/1998 e Decreto no. 9403 de 26 de agosto de 2009, as seguintes pessoas:
Responsável
Carla Kátia da Silva Honório – Matrícula: 27.215
Auditores
Lucimara de Souza Pataro – Matrícula: 24.220
Rodrigo da Silva Busanello – Matrícula: 30.825
Autorizadores
Katila Cesario Muniz de Lello – Matrícula: 22.236
Joji Terya Júnior – Matrícula: 22.241
Nájila Britto Salameh – Matrícula: 22.290
Sergio Sclearuc Carneiro – Matrícula: 22.547
Marcio Chinen Nishina – Matrícula: 25.307
Avaliadores
José Celio de Abreu – Matrícula: 2.326
Denise Brammerloo – Matrícula: 4.838
Solange Gady Fernandes de Carvalho – Matrícula: 21.032
Luci Furtado Ottobone – Matrícula: 22.323
Luciana Martins Rozman – Matrícula: 22.485
Janaina Sales – Matrícula: 22.505
Maria de Jesus Carvalho da Silva – Matrícula: 22.510
Jocilene Alves de Lima – Matrícula: 23.591
Arrnando Brum Moreira – Matrícula: 24.376
Jailma Bispo Marques – Matrícula: 27.216
Ricardo David Rosatelles Marques – Matrícula: 27.219
Solange da Silva Gomes – Matrícula: 27.285
Tatiane da Silva Ferreira – Matrícula: 27.366
Claudia Luma Ribeiro Zavattieri – Matrícula: 27.518
Thiago Francisco Bessa Bandeira – Matrícula: 27.721
Marisa Simões Gomes dos Santos – Matrícula: 27.729
Cristiano Custódio – Matrícula: 30.601
Ione Veira dos Santos – Matrícula: 30.613
Maria de Fátima Barbosa Gonçalves – Matrícula: 30.618
Fernando Silverio de Resende – Matrícula: 30.755
Veronica Santos Pimenta – Matrícula: 30.777
Sabina Grem Pereira dos Santos Benassi – Matrícula: 30.818
Tiago Keita Mekaru – Matrícula: 30.819
Beatriz Pereira Braga – Matrícula: 30.822
Juceli Valerio Barreto – Matrícula: 30.832
Muniz Almeida Costa – Matrícula: 30.850
Keilla Aparecida da Silva Ferreira – Matrícula: 30.916
Marcia Martins dos Santos – Matrícula: 70.133
Controladoria Geral do Município
Vanessa Fraga – Matrícula: 24.125
Secretaria Municipal de Planejamento
Wilney José Fraga – Matrícula: 31.537
Secretaria Municipal de Finanças
Luiz Alberto Maia da Silva – Matrícula: 27.470
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
Rodrigo Dias Silva – Matrícula: 31.599
Secretaria Municipal de Saúde
Marcio Luiz Amorim de Oliveira – Matrícula: 23.570
Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano
Marcos Silva Quarterolli – Matrícula: 25.915
Secretaria Municipal de Manutenção Urbana e Serviços Públicos
Elmo Ferreira – Matrícula: 31.553
Diretoria do Departamento Administrativo e Financeiro Saúde
Paloma Maria Araujo Picinin – Matrícula: 31.756
Revoga-se a portaria no. 1456, datada de 03 de agosto de 2.023.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
18/06/2025
César da Silva Nascimento
Prefeito Municipal