O DATASUS (Departamento de Informática do SUS) é responsável pelos sistemas de informação que sustentam a gestão da saúde pública no Brasil. Essas ferramentas coletam, processam e disponibilizam dados fundamentais para o planejamento, monitoramento, financiamento e avaliação das ações e serviços de saúde em todas as esferas do SUS.
Esses sistemas permitem o registro da produção de atendimentos, o acompanhamento de internações, nascimentos, óbitos, vigilância de doenças, estrutura dos estabelecimentos de saúde, execução orçamentária, entre outros aspectos estratégicos. São utilizados por gestores, profissionais de saúde, pesquisadores e pela sociedade civil para garantir a transparência e a efetividade das políticas públicas.
A alimentação desses sistemas é realizada pelos estabelecimentos de saúde e gestores locais, que registram e enviam as informações geradas no atendimento à população. Esse processo é essencial para manter os dados atualizados e confiáveis, permitindo uma gestão eficaz em níveis municipal, estadual e federal. A correta inserção e validação dessas informações pelo município garantem que as políticas públicas sejam adequadamente financiadas, planejadas e avaliadas, refletindo a realidade local.
A seguir, apresenta-se uma relação com alguns dos principais sistemas mantidos ou operados pelo DATASUS.
CADSUS
▸ Finalidade: Identificar e registrar todos os cidadãos atendidos no SUS, vinculando informações de saúde a um número único.
▸ Dados tratados: Dados pessoais (nome, CPF, endereço), Cartão Nacional de Saúde (CNS), unidade de cadastro, domicílio de residência.
▸ Importância: Permite a integração dos sistemas de informação em saúde e o acompanhamento longitudinal dos usuários.
CNES
▸ Finalidade: Registrar todos os estabelecimentos que compõem a rede de saúde pública e privada vinculada ao SUS.
▸ Dados tratados: Informações sobre unidades de saúde, serviços ofertados, profissionais, equipamentos, leitos e vínculos com o SUS.
▸ Importância: Base para habilitação, financiamento, planejamento da rede assistencial e integração com diversos sistemas do SUS.
SIGTAP
▸ Finalidade: Organizar e padronizar os códigos e atributos dos procedimentos financiados pelo SUS.
▸ Dados tratados: Procedimentos ambulatoriais e hospitalares, medicamentos, órteses, próteses, valores, regras de cobrança e compatibilidades.
▸ Importância: Referência obrigatória para registro, faturamento e análise da produção de serviços de saúde no SUS.
BPA MAGNÉTICO
▸ Finalidade: Registrar eletronicamente a produção ambulatorial individualizada realizada pelos estabelecimentos de saúde.
▸ Dados tratados: Procedimentos realizados, profissionais executantes, CNS do usuário, códigos do SIGTAP, dados da unidade executante.
▸ Importância: Permite o envio estruturado da produção ambulatorial ao SIA/SUS, garantindo o financiamento e o monitoramento da oferta de serviços.
RAAS
▸ Finalidade: Registrar atendimentos e procedimentos realizados em serviços ambulatoriais de saúde mental e reabilitação.
▸ Dados tratados: Informações do paciente, atendimentos individuais e coletivos, procedimentos (SIGTAP), diagnósticos (CID-10), tipo de serviço (CAPS, CER).
▸ Importância: Garante o financiamento e o monitoramento da atenção psicossocial e da reabilitação no SUS.
APAC MAGNÉTICO
▸ Finalidade: Emitir e registrar eletronicamente as APACs utilizadas no atendimento ambulatorial especializado.
▸ Dados tratados: Dados do paciente, procedimentos (SIGTAP), diagnóstico (CID-10), unidade de saúde, número da APAC, autorizações e laudos.
▸ Importância: Viabiliza o envio padronizado das APACs ao SIA/SUS, assegurando o registro, controle e financiamento dos procedimentos especializados.
SIASUS
▸ Finalidade: Monitorar a produção ambulatorial, como consultas especializadas e procedimentos de média/alta complexidade.
▸ Dados tratados: BPA (Boletim de Produção Ambulatorial), APAC (Alta Complexidade), CID-10, códigos SIGTAP.
▸ Importância: Garante o registro e financiamento das ações ambulatoriais especializadas.
SISAIH01
▸ Finalidade: Registrar e processar localmente as Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) antes do envio ao SIH/SUS.
▸ Dados tratados: Dados do paciente, diagnóstico (CID-10), procedimento (SIGTAP), hospital, tipo de internação, dados para faturamento.
▸ Importância: Etapa fundamental para o controle, auditoria e financiamento das internações hospitalares pelo SUS.
SIHD
▸ Finalidade: Processar, validar e consolidar as informações de internações hospitalares registradas nas AIH em nível local.
▸ Dados tratados: Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), dados do paciente, procedimentos (SIGTAP), diagnósticos (CID-10), valores para faturamento.
▸ Importância: Permite o envio estruturado das informações ao SIH/SUS, garantindo o repasse de recursos e o monitoramento da produção hospitalar.
FPO
▸ Finalidade: Instrumentalizar o planejamento, a alocação e o monitoramento de recursos públicos por meio da estruturação de ações e metas orçamentárias.
▸ Dados tratados: Informações orçamentárias e financeiras referentes a programas, ações, produtos, unidades executoras, valores autorizados, empenhados e pagos.
▸ Importância: Essencial para o acompanhamento da execução orçamentária, subsidiando a transparência, a eficiência da gestão pública e o controle social.
SIRESP
▸ Finalidade: Gerenciar a regulação do acesso a consultas, exames, internações e atendimentos de urgência.
▸ Dados tratados: Solicitações, dados de pacientes, unidades de saúde e disponibilidade de leitos.
▸ Importância: Centraliza e otimiza a regulação no estado de São Paulo, garantindo acesso eficiente e transparente aos serviços.
SISREG
▸ Finalidade: Gerenciar o agendamento e a regulação do acesso a consultas, exames e procedimentos no SUS.
▸ Dados tratados: Solicitações de serviços, dados dos pacientes, unidades solicitantes e executantes.
▸ Importância: Facilita o controle e a organização do fluxo de pacientes, melhorando o acesso e a eficiência da rede de saúde.
CIHA01
▸ Finalidade: Registrar informações de atendimentos hospitalares e ambulatoriais não financiados pelo SUS.
▸ Dados tratados: Paciente, tipo de atendimento, diagnósticos (CID-10), procedimentos e dados administrativos.
▸ Importância: Complementa SIH/SUS e SIA/SUS, apoiando o planejamento em saúde e análises epidemiológicas.
CIHA02
▸ Finalidade: Processar, validar e consolidar as remessas geradas pelos estabelecimentos antes do envio ao DATASUS.
▸ Dados tratados: Arquivos do CIHA01 ou sistemas próprios, com validações, relatórios de erros e consolidação por competência.
▸ Importância: Garante qualidade e padronização das informações transmitidas ao DATASUS.
TABWIN
▸ Finalidade: Permitir o processamento, análise e visualização de bases de dados do SUS em ambiente local.
▸ Dados tratados: Bases detalhadas de produção, vigilância epidemiológica, mortalidade, nascimentos, entre outros.
▸ Importância: Facilita análises mais complexas e personalizadas, essencial para pesquisas e gestão em saúde.
TABNET
▸ Finalidade: Permitir o acesso rápido e customizado a bases de dados do SUS para análise e geração de indicadores.
▸ Dados tratados: Dados agregados de produção, vigilância, mortalidade, nascimentos, entre outros.
▸ Importância: Amplamente usado por gestores, pesquisadores, jornalistas e cidadãos para consulta e tomada de decisão.