O correto planejamento e execução das cirurgias eletivas no SUS dependem diretamente do preenchimento e atualização do FPO (Formulário de Programação Orçamentária). Esse processo garante que os recursos financeiros sejam liberados para os procedimentos programados, seguindo as diretrizes das portarias do Ministério da Saúde.

⚠️ Alterações incorretas ou ausência de atualização do FPO podem comprometer o financiamento das cirurgias eletivas, prejudicando o acesso da população.

🔹 O que são cirurgias eletivas

São procedimentos programados, não urgentes ou emergenciais, que podem ser agendados conforme o planejamento do município ou estado. Exemplos: catarata, hérnia e colecistectomia.

🔹 Alterações obrigatórias no FPO para cirurgias eletivas

O preenchimento correto do FPO deve seguir os passos abaixo. Clique e veja um exemplo, utilizando valores de 100% e 70% para o Complemento Federal.

1º No sistema FPOMAG, acessar Manutenção → Valores Vigentes dos Procedimentos.

2º Indicar a competência e clicar em PROCURA; o sistema exibirá a tabela da competência selecionada.

3º Em Complemento Federal, clicar em Aplicar %.

4º Indicar 100% para Eletiva em % Amb, % Hosp e % Prof, marcar TODOS PROCEDIMENTOS ELETIVOS e clicar em APLICAR.

5º Confirmar a ação clicando em YES.

6º Conferir se para os procedimentos eletivos na coluna de Complemento Federal ficou preenchida com valores e clicar em GRAVAR

7º  Para os procedimentos de Catarata (quatro procedimentos) a informação dos valores de COMPLEMENTO FEDERAL DEVERÁ SER CORRIGIDO MANUALMENTE PARA VALORES DE 70%, conforme abaixo e, novamente clicar em GRAVAR. Deverá ser localizado os procedimentos na tela e, com o cursor ir no valor das colunas Vl.Amb, Vl.SH e VL.SP e, alterar manualmente. Muita atenção, os valores a serem corrigidos são somente os das colunas do Componente Federal. Exemplo:

8º Após a aplicação dos valores do Complemento Federal na opção Manutenção -> Exportar Valores – FPO – SIA – SIHD, deverá ser gerado o arquivo de valores, a ser importado no sistema de AIH (SIHD) e no SIA (juntamente com a FPO dos estabelecimentos), essa sequencia deverá ser realizada mensalmente enquanto durar a Estratégia para ampliação aos Procedimentos de Cirurgia Eletiva de acordo com a Portaria 1.294 de 25/05/2017.

9º Gerar o arquivo.

10º O sistema nomeará automaticamente o arquivo como VALORES_aaamm.VTP; salvar para importação.

🔹 Portarias relacionadas

• Portaria GM nº 195/2019 – 06/02/2019: orienta sobre planejamento e limite financeiro para procedimentos cirúrgicos eletivos.
  👉 Leia a portaria completa
• Portaria GM nº 3.932/2019 – 30/12/2019: define estratégia de acesso e financiamento das cirurgias eletivas em 2020, com regras de pactuação entre os entes federativos.
  👉 Leia a portaria completa
• Portaria 1.294/2017: estabelece a estratégia de ampliação das cirurgias eletivas e orienta a atualização mensal do FPO.

✅ Em resumo

O FPO atualizado e corretamente preenchido é essencial para:

• Planejar cirurgias eletivas de acordo com as metas do SUS.
• Garantir a liberação de recursos financeiros via FAEC.
• Evitar atrasos ou cancelamentos de procedimentos programados.

💡 Dica: Sempre confirme que os valores do complemento federal estão aplicados corretamente, incluindo ajustes manuais para catarata, conforme orientação das portarias, garantindo que os recursos cheguem à população de forma eficiente.