Altera o Anexo 1 do Anexo V da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro 2017, para incluir a esporotricose humana na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Portaria

Define os parâmetros para monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), para fins de manutenção do repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Vigilância em Saúde. Portaria

Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente. Lei

O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) é a principal base de dados que reúne informações detalhadas sobre todas as unidades de saúde no Brasil — públicas e privadas. Porém, o volume e a complexidade dos dados muitas vezes dificultam o acesso rápido e eficiente às informações essenciais para gestores, pesquisadores e para a própria sociedade.

Pensando nisso, foi criado o ElastiCNES, uma plataforma moderna que usa a tecnologia Elasticsearch para oferecer painéis interativos, dinâmicos e atualizados dos dados do CNES, facilitando a consulta, análise e monitoramento dos estabelecimentos de saúde em todo o país.