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    Arquivo da categoria: PORTARIAS

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    16mar, 2026
    PORTARIA N° 288, DE 12 DE MARÇO DE 2018

    Redefine a operacionalização do cadastramento de serviços de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e o elenco de profissionais que compõem as equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). 🔗 Portaria

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    14mar, 2026
    PORTARIA Nº 134, DE 4 DE ABRIL DE 2011

    A Portaria nº 134/2011 estabelece regras para cadastramento e controle de vínculos dos profissionais de saúde no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), garantindo maior confiabilidade das informações utilizadas na gestão do SUS. 🔗 Portaria

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    30ago, 2025
    PORTARIA Nº 1.272, DE 25 DE JUNHO DE 2013

    Inclui Procedimentos de Cadeiras de Rodas e Adaptação Postural em Cadeira de Rodas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde. 🔗 Portaria

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    23ago, 2025
    PORTARIA Nº 18, DE 7 DE JANEIRO DE 2019

    Estabelece regras para o cadastramento das equipes da Atenção Básica no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), conforme diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica. 🔗 Portaria

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